Naturalidade

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Considera-se naturalidade o lugar em que o nascimento ocorreu ou o lugar, em território português, da residência habitual da mãe do registando, à data do nascimento, [...]; na falta de acordo entre os pais, a naturalidade será a do lugar do nascimento.
  
 
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[http://www.irn.mj.pt/sections/irn/legislacao/docs-legislacao/codigo-do-rc/downloadFile/file/Codigo_do_Registo_Civil-Set09.pdf?nocache=1252073052.76]
  
 
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Revision as of 11:24, 22 October 2013

DEFINIÇÃO PT

Considera-se naturalidade o lugar em que o nascimento ocorreu ou o lugar, em território português, da residência habitual da mãe do registando, à data do nascimento, [...]; na falta de acordo entre os pais, a naturalidade será a do lugar do nascimento.

FONTE

[1]

CONTEXTO

EQUIVALENTE FR

lieu de naissance

DEFINIÇÃO FR

FONTE

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