Instância

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Distinção entre tribunais: primeira instância (tribunal de comarca), segunda instância (tribunal da Relação) e instâncias superiores (tribunais de jurisdição superior desde os da Relação até ao Supremo).
  
  
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[http://ec.europa.eu/civiljustice/org_justice/org_justice_por_pt.htm Rede Judiciária Europeia]
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[http://www.infopedia.pt/lingua-portuguesa/inst%C3%A2ncia Infopédia] Porto: Porto Editora, 2003-2014. [Consult. 2014-05-27].
  
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Elle désigne à la fois une affaire portée devant une juridiction et les actes de la procédure compris entre la demande en justice et le jugement.
  
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Termo proveniente do documento original: "Lettre rogatoire - Loi sur les tribunaux judiciaires"
 
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Revision as of 16:16, 27 May 2014

DEFINIÇÃO PT

Distinção entre tribunais: primeira instância (tribunal de comarca), segunda instância (tribunal da Relação) e instâncias superiores (tribunais de jurisdição superior desde os da Relação até ao Supremo).


FONTE

Retirado e adaptado de: Rede Judiciária Europeia

Infopédia Porto: Porto Editora, 2003-2014. [Consult. 2014-05-27].


EQUIVALENTE FR

Instance


DEFINIÇÃO FR

Elle désigne à la fois une affaire portée devant une juridiction et les actes de la procédure compris entre la demande en justice et le jugement.


FONTE

Retirado de: Lexique Juridique. [Consult. 2014-05-27]


CONTEXTO

Termo proveniente do documento original: "Lettre rogatoire - Loi sur les tribunaux judiciaires"

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