Arguido/Réu

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[http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?artigo_id=199A0057&nid=199&tabela=leis&pagina=1&ficha=1&nversao=#artigo Art.º 57, nº 1 Código Processo Penal, consultado no sítio da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa] consultado a 30 de Dezembro, 2015  
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[http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?artigo_id=199A0057&nid=199&tabela=leis&pagina=1&ficha=1&nversao=#artigo Art.º 57, nº 1 Código Processo Penal - Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa] consultado a 30 de Dezembro, 2015  
  
  
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Personne poursuivie pour une contravention ou un délit et qui se trouve en attente de jugement ou qui n'a pas encore été définitivement condamnée.
  
  
 
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[http://www.insee.fr/fr/methodes/?page=definitions/numero-siret.htm Insee - Institut national de la statistique et des études économiques] consulté le 28 septembre 2015
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[http://droit-finances.commentcamarche.net/faq/4286-prevenu-definition Droits-finances, site qui fourni des informations concernant les finances et droits aux citoyens] consulté le 30 décembre 2015
  
  

Revision as of 14:00, 30 December 2015

TERMO

Arguido (1)


SUB-DOMÍNIO

Direito > Processo criminal


GRAMÁTICA

Masculino, Singular


DEFINIÇÃO PT

Assume a qualidade de arguido todo aquele contra quem for deduzida acusação ou requerida instrução num processo penal.


FONTE

Art.º 57, nº 1 Código Processo Penal - Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa consultado a 30 de Dezembro, 2015


EQUIVALENTE FR

Prévenu


GRAMÁTICA

Masculin, Singulier


DEFINIÇÃO FR

Personne poursuivie pour une contravention ou un délit et qui se trouve en attente de jugement ou qui n'a pas encore été définitivement condamnée.


FONTE

Droits-finances, site qui fourni des informations concernant les finances et droits aux citoyens consulté le 30 décembre 2015


CONTEXTO

Modèle d'une commission rogatoire internationale (fichier PDF)

TERMO

Réu


SUB-DOMÍNIO

Direito > Processo cível / civil


GRAMÁTICA

Masculino, Singular


DEFINIÇÃO PT

A


FONTE

(Adaptado de) Blue Note Systems, empresa de gestão de relação de clientes consultado a 22 de Novembro, 2015 (sítio em Francês)


CONTEXTO

Pedido de Execução no Estrangeiro de Documentos Judiciais (ficheiro PDF)


EQUIVALENTE FR

Défendeur


GRAMÁTICA

Masculin, Singulier


DEFINIÇÃO FR

A


FONTE

Insee - Institut national de la statistique et des études économiques consulté le 28 septembre 2015

Referências

1. Não confundir com réu, acusado, suspeito, indiciado ou culpado.

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