Arguido/Réu
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| − | [http://www.btb.termiumplus.gc.ca/tpv2guides/guides/juridi/index-fra.html?lang=fra&lettr=indx_catlog_d&page=9L6ITRquusrQ.html#zz9L6ITRquusrQ_2 | + | [http://www.btb.termiumplus.gc.ca/tpv2guides/guides/juridi/index-fra.html?lang=fra&lettr=indx_catlog_d&page=9L6ITRquusrQ.html#zz9L6ITRquusrQ_2 Bureau de la traduction du Canada] consulté le 30 décembre 2015 |
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Latest revision as of 14:28, 30 December 2015
| TERMO
Arguido (1)
Direito > Processo criminal
Masculino, Singular
Assume a qualidade de arguido todo aquele contra quem for deduzida acusação ou requerida instrução num processo penal.
Art.º 57, nº 1 Código Processo Penal - Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa consultado a 30 de Dezembro, 2015
Prévenu
Masculin, Singulier
Personne poursuivie pour une contravention ou un délit et qui se trouve en attente de jugement ou qui n'a pas encore été définitivement condamnée.
Droits-finances, site qui fournit des informations concernant les finances et droits aux citoyens consulté le 30 décembre 2015
Modèle d'une commission rogatoire internationale (fichier PDF) |
TERMO
Réu
Direito > Processo cível / civil
Masculino, Singular
Pessoa contra quem o autor do processo intenta uma acção de natureza cível.
Jurislingue, dicionário jurídico online mantido pelo Gabinete de Documentação e Direito Comparado consultado a 30 de Dezembro, 2015
Pedido de Execução no Estrangeiro de Documentos Judiciais (ficheiro PDF)
Défendeur
Masculin, Singulier
Personne contre laquelle est formée une demande en justice au civil.
Bureau de la traduction du Canada consulté le 30 décembre 2015 |
[edit] Referências
1. Não confundir com réu, acusado, suspeito, indiciado ou culpado.
