Detido
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| − | + | Pessoa que é objeto da detenção quer em flagrante delito, quer fora de flagrante delito. Também se pode utilizar o termo, num sentido amplo, para significar o arguido que está preso, quer em cumprimento de pena, quer em cumprimento da medida de coação de prisão preventiva. | |
'''FONTE''' | '''FONTE''' | ||
| − | + | PRATA, A., VEIGA, C. e VILALONGA J.M., 2014, Dicionário Jurídico, Volume II Direito Penal Direito Processual Penal, Coimbra: Almedina, [Detido], p.175 | |
Latest revision as of 08:39, 9 June 2016
SUBDOMÍNIO
Sentenças
GRAMÁTICA
Masculino, Singular
DEFINIÇÃO PT
Pessoa que é objeto da detenção quer em flagrante delito, quer fora de flagrante delito. Também se pode utilizar o termo, num sentido amplo, para significar o arguido que está preso, quer em cumprimento de pena, quer em cumprimento da medida de coação de prisão preventiva.
FONTE
PRATA, A., VEIGA, C. e VILALONGA J.M., 2014, Dicionário Jurídico, Volume II Direito Penal Direito Processual Penal, Coimbra: Almedina, [Detido], p.175
EQUIVALENTE FR
Détenu
GRAMÁTICA
Masculin, Singulier
DEFINIÇÃO FR
Au sens large, d'après da loi pénitentiaire du 24 de novembre 2009, désigne toute personne admise dans un établissement pénitentiaire, indépendamment de la nature ou de la gravité de la mesure prononcée contre elle, et qui bénéficie des droits énumérés aux articles 22 et suivants de ladite loi.
FONTE
GUINCHARD, S. et DEBART, T. (dir.), 2015, Lexique des termes juridiques 2015-2016, Paris: Dalloz, [Détenu], p.360.
CONTEXTO
