Instância

Latest revision as of 16:25, 27 May 2014

DEFINIÇÃO PT

Grau de hierarquia para tribunais: primeira instância (tribunal de Comarca),

segunda instância (tribunal da Relação) e instâncias superiores

(tribunais de jurisdição superior desde os da Relação até ao Supremo).

FONTE

Adaptado de:

Infopédia Porto: Porto Editora, 2003-2014. [Consult. 2014-05-27].

EQUIVALENTE FR

Instance

DEFINIÇÃO FR

Qui désigne à la fois une affaire portée devant une juridiction

et les actes de la procédure compris entre la demande en justice et le jugement.

FONTE

Retirado de: Lexique Juridique. [Consult. 2014-05-27]

CONTEXTO

Termo proveniente do documento original: "Lettre rogatoire - Loi sur les tribunaux judiciaires"

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-DEFINIÇÃO PT
+'''DEFINIÇÃO PT'''
+Grau de hierarquia para tribunais: primeira instância (tribunal de Comarca),
+segunda instância (tribunal da Relação) e instâncias superiores
+(tribunais de jurisdição superior desde os da Relação até ao Supremo).
-FONTE
-Retirado de:
+'''FONTE'''
+Adaptado de:
-EQUIVALENTE FR
+[https://e-justice.europa.eu/content_jurisdiction-85-PT-pt.do?clang=pt#toc_2_1 Portal Europeu da Justiça]. [Consult. 2014-05-27].
+[http://ec.europa.eu/civiljustice/org_justice/org_justice_por_pt.htm Rede Judiciária Europeia]. [Consult. 2014-05-27].
+[http://www.infopedia.pt/lingua-portuguesa/inst%C3%A2ncia Infopédia] Porto: Porto Editora, 2003-2014. [Consult. 2014-05-27].
-DEFINIÇÃO FR
+'''EQUIVALENTE FR'''
+Instance
-FONTE
+'''DEFINIÇÃO FR'''
-Retirado de:
+Qui désigne à la fois une affaire portée devant une juridiction
+et les actes de la procédure compris entre la demande en justice et le jugement.
+'''FONTE'''
-CONTEXTO
+Retirado de: [http://www.net-iris.fr/lexique-juridique/lettre-I.php Lexique Juridique]. [Consult. 2014-05-27]
-Termo proveniente do documento original
+'''CONTEXTO'''
+Termo proveniente do documento original: "Lettre rogatoire - Loi sur les tribunaux judiciaires"