Rescisão
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[...] a extinção do mesmo por vontade de uma das partes, quando haja fundamento na lei ou no próprio texto do contrato. Esta anula os efeitos de um negócio jurídico com base em fundamento legalmente previsto, constituído na lesão de um interesse próprio. Esta pode ser unilateral ou convencional consoante as normas estipuladas no contrato. Trata-se de uma rescisão unilateral se se estiver perante a declaração de vontade de apenas uma das partes no contrato. Ela é convencional quando é feita por acordo das partes. | [...] a extinção do mesmo por vontade de uma das partes, quando haja fundamento na lei ou no próprio texto do contrato. Esta anula os efeitos de um negócio jurídico com base em fundamento legalmente previsto, constituído na lesão de um interesse próprio. Esta pode ser unilateral ou convencional consoante as normas estipuladas no contrato. Trata-se de uma rescisão unilateral se se estiver perante a declaração de vontade de apenas uma das partes no contrato. Ela é convencional quando é feita por acordo das partes. | ||
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Résolution d'un contrat à exécution successive, en raison de l'inexécution des obligations d'une des parties. | Résolution d'un contrat à exécution successive, en raison de l'inexécution des obligations d'une des parties. | ||
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Latest revision as of 18:36, 6 June 2014
DEFINIÇÃO PT
[...] a extinção do mesmo por vontade de uma das partes, quando haja fundamento na lei ou no próprio texto do contrato. Esta anula os efeitos de um negócio jurídico com base em fundamento legalmente previsto, constituído na lesão de um interesse próprio. Esta pode ser unilateral ou convencional consoante as normas estipuladas no contrato. Trata-se de uma rescisão unilateral se se estiver perante a declaração de vontade de apenas uma das partes no contrato. Ela é convencional quando é feita por acordo das partes.
FONTE
Jurislingue [1]
EQUIVALENTE FR
Résiliation
DEFINIÇÃO FR
Résolution d'un contrat à exécution successive, en raison de l'inexécution des obligations d'une des parties.
FONTE
Le Cours Hebert [2]
CONTEXTO
Termo proveniente do documento autêntico Contrat de bail publicado no Le Site Immo [3]
