Arguido/Réu

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Assume a qualidade de arguido todo aquele contra quem for deduzida acusação ou requerida instrução num processo penal.
  
  
 
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(Adaptado de) [http://www.bluenote-systems.com/faq-crm-sugarcrm/siret-siren-definition-difference.html Blue Note Systems, empresa de gestão de relação de clientes] consultado a 22 de Novembro, 2015 (sítio em Francês)
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[http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?artigo_id=199A0057&nid=199&tabela=leis&pagina=1&ficha=1&nversao=#artigo Art.º 57, nº 1 Código Processo Penal - Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa] consultado a 30 de Dezembro, 2015  
  
  
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'''DEFINIÇÃO FR'''
 
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Personne poursuivie pour une contravention ou un délit et qui se trouve en attente de jugement ou qui n'a pas encore été définitivement condamnée.
  
  
 
'''FONTE'''
 
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[http://www.insee.fr/fr/methodes/?page=definitions/numero-siret.htm Insee - Institut national de la statistique et des études économiques] consulté le 28 septembre 2015
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[http://droit-finances.commentcamarche.net/faq/4286-prevenu-definition Droits-finances, site qui fournit des informations concernant les finances et droits aux citoyens] consulté le 30 décembre 2015
  
  
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'''CONTEXTO'''
  
[http://www.ameli.fr/fileadmin/user_upload/formulaires/S3201.pdf Attestation de salaire (fichier PDF)]     
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[http://www.rhf.admin.ch/etc/medialib/data/rhf.Par.0043.File.tmp/must-ersuch-f.pdf Modèle d'une commission rogatoire internationale (fichier PDF)]     
  
 
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'''DEFINIÇÃO PT'''
 
'''DEFINIÇÃO PT'''
  
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Pessoa contra quem o autor do processo intenta uma acção de natureza cível.
  
  
 
'''FONTE'''
 
'''FONTE'''
  
(Adaptado de) [http://www.bluenote-systems.com/faq-crm-sugarcrm/siret-siren-definition-difference.html Blue Note Systems, empresa de gestão de relação de clientes] consultado a 22 de Novembro, 2015 (sítio em Francês)
+
[http://jurislingue.gddc.pt/fora/resultado_pesquisa_termos.asp?Termo_Portugues=R%E9u&Submit=OK Jurislingue, dicionário jurídico online mantido pelo Gabinete de Documentação e Direito Comparado] consultado a 30 de Dezembro, 2015
  
  
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'''DEFINIÇÃO FR'''
 
'''DEFINIÇÃO FR'''
  
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Personne contre laquelle est formée une demande en justice au civil.
  
  
 
'''FONTE'''
 
'''FONTE'''
  
[http://www.insee.fr/fr/methodes/?page=definitions/numero-siret.htm Insee - Institut national de la statistique et des études économiques] consulté le 28 septembre 2015  
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[http://www.btb.termiumplus.gc.ca/tpv2guides/guides/juridi/index-fra.html?lang=fra&lettr=indx_catlog_d&page=9L6ITRquusrQ.html#zz9L6ITRquusrQ_2 Bureau de la traduction du Canada] consulté le 30 décembre 2015
 
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Latest revision as of 14:28, 30 December 2015

TERMO

Arguido (1)


SUB-DOMÍNIO

Direito > Processo criminal


GRAMÁTICA

Masculino, Singular


DEFINIÇÃO PT

Assume a qualidade de arguido todo aquele contra quem for deduzida acusação ou requerida instrução num processo penal.


FONTE

Art.º 57, nº 1 Código Processo Penal - Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa consultado a 30 de Dezembro, 2015


EQUIVALENTE FR

Prévenu


GRAMÁTICA

Masculin, Singulier


DEFINIÇÃO FR

Personne poursuivie pour une contravention ou un délit et qui se trouve en attente de jugement ou qui n'a pas encore été définitivement condamnée.


FONTE

Droits-finances, site qui fournit des informations concernant les finances et droits aux citoyens consulté le 30 décembre 2015


CONTEXTO

Modèle d'une commission rogatoire internationale (fichier PDF)

TERMO

Réu


SUB-DOMÍNIO

Direito > Processo cível / civil


GRAMÁTICA

Masculino, Singular


DEFINIÇÃO PT

Pessoa contra quem o autor do processo intenta uma acção de natureza cível.


FONTE

Jurislingue, dicionário jurídico online mantido pelo Gabinete de Documentação e Direito Comparado consultado a 30 de Dezembro, 2015


CONTEXTO

Pedido de Execução no Estrangeiro de Documentos Judiciais (ficheiro PDF)


EQUIVALENTE FR

Défendeur


GRAMÁTICA

Masculin, Singulier


DEFINIÇÃO FR

Personne contre laquelle est formée une demande en justice au civil.


FONTE

Bureau de la traduction du Canada consulté le 30 décembre 2015

[edit] Referências

1. Não confundir com réu, acusado, suspeito, indiciado ou culpado.

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