Assinatura

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Nome de uma pessoa, assinado pelo próprio, geralmente no fundo de um documento, cujo objectivo é assumir responsabilidade pelo conteúdo do mesmo ou afirmar a autenticidade do documento.  
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Acto pelo qual uma parte num tratado manifesta o seu acordo formal quanto ao texto do tratado, autenticando-o e fixando-o.
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A assinatura tem também por efeito marcar a data e o local da celebração do tratado.
  
  
 
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Retirado de:
[http://www.infopedia.pt/lingua-portuguesa/assinatura Infopédia]
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[http://iate.europa.eu/FindTermsByLilId.do?lilId=2251264&langId=pt IATE], retirado do Manual de Direito Internacional Público
e
+
[http://www.priberam.pt/dlpo/assinatura Priberam]
+
  
  

Revision as of 01:51, 17 January 2014

DEFINIÇÃO PT:

Acto pelo qual uma parte num tratado manifesta o seu acordo formal quanto ao texto do tratado, autenticando-o e fixando-o. A assinatura tem também por efeito marcar a data e o local da celebração do tratado.


FONTE:

Retirado de: IATE, retirado do Manual de Direito Internacional Público


EQUIVALENTE FR:

Signature


DEFINIÇÃO FR:

Graphisme par lequel une personne s'identifie dans un acte et, par lequel elle exprime son approbation au contenu de ce document.


FONTE:

Retirado de: Dictionnaire Juridique de Serge Braudo


CONTEXTO:

Termo proveniente do documento original "Acte de naissance"

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