Subrogação

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SUBDOMÍNIO

Documentos Administrativos (Declaração de Salário)

GRAMÁTICA

Masculino, Singular

DEFINIÇÃO PT

É a substituição de uma pessoa por outra, numa relação de direito (subrogação pessoal), ou atribuição de uma coisa das qualidades jurídicas daquela a que substitui num património ou numa universalidade jurídica (subrogação real). Existem duas classes de subrogação: a legal, que é originária de lei, e a convencional, procedente do próprio contrato (CC, arts. 985 a 990).

FONTE

Adaptado de Enciclopédia Jurídica

EQUIVALENTE FR

Subrogation

GRAMÁTICA

Masculin, Singulaire

DEFINIÇÃO FR

Est un mode de transmission des créances. Le titulaire d'un droit de créance, appelé le subrogeant, transmet au bénéficiaire de la subrogation, appelé le subrogataire, la créance que le premier détient sur un tiers qui est son propre débiteur, dit le subrogé.

FONTE

Adapté de Dictionnaire du droit privé

CONTEXTO

Attestation de salaire pour le paiement des indemnités jounalières

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