Arguido/Réu
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| − | + | Assume a qualidade de arguido todo aquele contra quem for deduzida acusação ou requerida instrução num processo penal. | |
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| − | + | [http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?artigo_id=199A0057&nid=199&tabela=leis&pagina=1&ficha=1&nversao=#artigo Art.º 57, nº 1 Código Processo Penal, consultado no sítio da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa] consultado a 30 de Dezembro, 2015 | |
Revision as of 13:53, 30 December 2015
| TERMO
Arguido (1)
Direito > Processo criminal
Masculino, Singular
Assume a qualidade de arguido todo aquele contra quem for deduzida acusação ou requerida instrução num processo penal.
Art.º 57, nº 1 Código Processo Penal, consultado no sítio da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa consultado a 30 de Dezembro, 2015
Prévenu
Masculin, Singulier
A
Insee - Institut national de la statistique et des études économiques consulté le 28 septembre 2015
Modèle d'une commission rogatoire internationale (fichier PDF) |
TERMO
Réu
Direito > Processo cível / civil
Masculino, Singular
A
(Adaptado de) Blue Note Systems, empresa de gestão de relação de clientes consultado a 22 de Novembro, 2015 (sítio em Francês)
Pedido de Execução no Estrangeiro de Documentos Judiciais (ficheiro PDF)
Défendeur
Masculin, Singulier
A
Insee - Institut national de la statistique et des études économiques consulté le 28 septembre 2015 |
Referências
1. Não confundir com réu, acusado, suspeito, indiciado ou culpado.
