Tribunal 1ª Instância
m |
m (Def. PT + Fonte) |
||
| Line 16: | Line 16: | ||
'''DEFINIÇÃO PT''' | '''DEFINIÇÃO PT''' | ||
| − | + | Categoria de tribunal que compreende os Tribunais de Comarca, que pode incluir tribunais com competência específica e tribunais especializados para o julgamento de matérias determinadas. | |
'''FONTE''' | '''FONTE''' | ||
| − | (Adaptado de) [ | + | (Adaptado de) [https://www.parlamento.pt/Legislacao/Documents/constpt2005.pdf Constituição da República Portuguesa, art. 209º, 210º e 211º] consultada a 28 de Março de 2016 (sítio em Francês) |
Revision as of 00:34, 29 March 2016
SUB-DOMÍNIO
Documentação judicial > Sentença
GRAMÁTICA
Masculino, Singular
SINÓNIMO
Tribunal de Grande Instância(1)
DEFINIÇÃO PT
Categoria de tribunal que compreende os Tribunais de Comarca, que pode incluir tribunais com competência específica e tribunais especializados para o julgamento de matérias determinadas.
FONTE
(Adaptado de) Constituição da República Portuguesa, art. 209º, 210º e 211º consultada a 28 de Março de 2016 (sítio em Francês)
EQUIVALENTE FR
Tribunal de grande instance
GRAMÁTICA
Masculin, Singulier
DEFINIÇÃO FR
a
FONTE
[http:// Insee - Institut national de la statistique et des études économiques] consulté le x
CONTEXTO
Ordonnance du Tribunal de grande instance de Perpignan
Referências
1. Tradução que se aproxima mais da realidade francesa, não inserindo o termo na ordem judicial portuguesa.