Julgamento
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Audiência em que se produzem, se analisam e se criticam todas as provas trazidas ao conhecimento do tribunal, o qual aplica as regras de direito adequadas à situação apurada e profere uma decisão final. | Audiência em que se produzem, se analisam e se criticam todas as provas trazidas ao conhecimento do tribunal, o qual aplica as regras de direito adequadas à situação apurada e profere uma decisão final. | ||
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Revision as of 20:21, 16 December 2013
DEFINIÇÃO PT
Audiência em que se produzem, se analisam e se criticam todas as provas trazidas ao conhecimento do tribunal, o qual aplica as regras de direito adequadas à situação apurada e profere uma decisão final.
FONTE
Adaptado de: [1]-Priberam
EQUIVALENTE FR
Arrêt
DEFINIÇÃO FR
Terme qui désigne la décision de justice rendue par les cours d'appel, les chambres de l'instruction, les cours administratives d'appel, les cours d'assises, la Cour de cassation et le Conseil d'Etat.
FONTE
[2]-Lexique Juridique
CONTEXTO
[...] "l’arrêt retient que les dispositions du code de procédure civile, qui ont essentiellement pour objet de définir les conditions dans lesquelles une partie peut obtenir du juge une décision"[...]
