Instância
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Latest revision as of 16:25, 27 May 2014
DEFINIÇÃO PT
Grau de hierarquia para tribunais: primeira instância (tribunal de Comarca),
segunda instância (tribunal da Relação) e instâncias superiores
(tribunais de jurisdição superior desde os da Relação até ao Supremo).
FONTE
Adaptado de:
Portal Europeu da Justiça. [Consult. 2014-05-27].
Rede Judiciária Europeia. [Consult. 2014-05-27].
Infopédia Porto: Porto Editora, 2003-2014. [Consult. 2014-05-27].
EQUIVALENTE FR
Instance
DEFINIÇÃO FR
Qui désigne à la fois une affaire portée devant une juridiction
et les actes de la procédure compris entre la demande en justice et le jugement.
FONTE
Retirado de: Lexique Juridique. [Consult. 2014-05-27]
CONTEXTO
Termo proveniente do documento original: "Lettre rogatoire - Loi sur les tribunaux judiciaires"
