Rescisão

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[...] a extinção do mesmo por vontade de uma das partes, quando haja fundamento na lei ou no próprio texto do contrato. Esta anula os efeitos de um negócio jurídico com base em fundamento legalmente previsto, constituído na lesão de um interesse próprio. Esta pode ser unilateral ou convencional consoante as normas estipuladas no contrato. Trata-se de uma rescisão unilateral se se estiver perante a declaração de vontade de apenas uma das partes no contrato. Ela é convencional quando é feita por acordo das partes.
 
[...] a extinção do mesmo por vontade de uma das partes, quando haja fundamento na lei ou no próprio texto do contrato. Esta anula os efeitos de um negócio jurídico com base em fundamento legalmente previsto, constituído na lesão de um interesse próprio. Esta pode ser unilateral ou convencional consoante as normas estipuladas no contrato. Trata-se de uma rescisão unilateral se se estiver perante a declaração de vontade de apenas uma das partes no contrato. Ela é convencional quando é feita por acordo das partes.
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Résolution d'un contrat à exécution successive, en raison de l'inexécution des obligations d'une des parties.
 
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Le Cours Hebert [http://www.lecourshebert.com/dictionary/details/6587]
 
Le Cours Hebert [http://www.lecourshebert.com/dictionary/details/6587]
  
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Termo proveniente do documento autêntico Contrat de bail publicado no Le Site Immo [http://www.lesiteimmo.com/conseils-pratiques/lettres-types-gratuites/proprietaire/contrat-de-bail/]
 
Termo proveniente do documento autêntico Contrat de bail publicado no Le Site Immo [http://www.lesiteimmo.com/conseils-pratiques/lettres-types-gratuites/proprietaire/contrat-de-bail/]

Revision as of 18:35, 6 June 2014

DEFINIÇÃO PT

[...] a extinção do mesmo por vontade de uma das partes, quando haja fundamento na lei ou no próprio texto do contrato. Esta anula os efeitos de um negócio jurídico com base em fundamento legalmente previsto, constituído na lesão de um interesse próprio. Esta pode ser unilateral ou convencional consoante as normas estipuladas no contrato. Trata-se de uma rescisão unilateral se se estiver perante a declaração de vontade de apenas uma das partes no contrato. Ela é convencional quando é feita por acordo das partes.


FONTE'

Jurislingue [1]


EQUIVALENTE FR ' Résiliation


DEFINIÇÃO FR

Résolution d'un contrat à exécution successive, en raison de l'inexécution des obligations d'une des parties.


FONTE Le Cours Hebert [2]


CONTEXTO Termo proveniente do documento autêntico Contrat de bail publicado no Le Site Immo [3]

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