Sanção
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| + | Ação de sancionar, ou seja, ato pelo qual o chefe do poder executivo aprova uma lei votada e aprovada no poder legislativo. | ||
Revision as of 21:52, 26 November 2015
DOMÍNIO
Direito
GRAMÁTICA PT
Feminino, Singular
DEFINIÇÃO PT
Punição ou pena correspondente à violação de uma lei. Quando a sanção é favorável, chama-se sanção premial. Ao passo que, quando for desfavorável, é denominada pena. Ação de sancionar, ou seja, ato pelo qual o chefe do poder executivo aprova uma lei votada e aprovada no poder legislativo.
FONTE
EQUIVALENTE FR
Sanction
GRAMÁTICA FR
Féminin, Singulier
DEFINIÇÃO FR
Peine établie par une loi pour punir une infraction; embargo, blocus, qu'un pays inflige à un autre; conséquence inéluctable; approbation, consécration donnée à une chose (par l'usage, par exemple); acte par lequel le président de la République rend exécutoire une loi votée au Parlement.
FONTE
CONTEXTO
