Julgamento

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Adaptado de: [http://www.priberam.pt/dlpo/senten%C3%A7a]-Priberam
 
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[...]"algumas das testemunhas que já participaram nas sessões de julgamento por iniciativa da acusação"[...]
  
 
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Revision as of 20:24, 16 December 2013

DEFINIÇÃO PT

Audiência em que se produzem, se analisam e se criticam todas as provas trazidas ao conhecimento do tribunal, o qual aplica as regras de direito adequadas à situação apurada e profere uma decisão final.

FONTE

Adaptado de: [1]-Priberam

CONTEXTO

[...]"algumas das testemunhas que já participaram nas sessões de julgamento por iniciativa da acusação"[...]

EQUIVALENTE FR

Arrêt

DEFINIÇÃO FR

Terme qui désigne la décision de justice rendue par les cours d'appel, les chambres de l'instruction, les cours administratives d'appel, les cours d'assises, la Cour de cassation et le Conseil d'Etat.

FONTE

[2]-Lexique Juridique

CONTEXTO

[...] "l’arrêt retient que les dispositions du code de procédure civile, qui ont essentiellement pour objet de définir les conditions dans lesquelles une partie peut obtenir du juge une décision"[...]

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