Arguido/Réu

TERMO Arguido (1) SUB-DOMÍNIO Direito > Processo criminal GRAMÁTICA Masculino, Singular DEFINIÇÃO PT Assume a qualidade de arguido todo aquele contra quem for deduzida acusação ou requerida instrução num processo penal. FONTE Art.º 57, nº 1 Código Processo Penal - Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa consultado a 30 de Dezembro, 2015 EQUIVALENTE FR Prévenu GRAMÁTICA Masculin, Singulier DEFINIÇÃO FR Personne poursuivie pour une contravention ou un délit et qui se trouve en attente de jugement ou qui n'a pas encore été définitivement condamnée. FONTE Droits-finances, site qui fournit des informations concernant les finances et droits aux citoyens consulté le 30 décembre 2015 CONTEXTO Modèle d'une commission rogatoire internationale (fichier PDF)

TERMO Réu SUB-DOMÍNIO Direito > Processo cível / civil GRAMÁTICA Masculino, Singular DEFINIÇÃO PT Pessoa contra quem o autor do processo intenta uma acção de natureza cível. FONTE Jurisligue, dicionário legal online mantido pelo Gabinete de Documentação e Direito Comparado consultado a 22 de Novembro, 2015 (sítio em Francês) CONTEXTO Pedido de Execução no Estrangeiro de Documentos Judiciais (ficheiro PDF) EQUIVALENTE FR Défendeur GRAMÁTICA Masculin, Singulier DEFINIÇÃO FR A FONTE Insee - Institut national de la statistique et des études économiques consulté le 28 septembre 2015

Referências

1. Não confundir com réu, acusado, suspeito, indiciado ou culpado.