Emolumento
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SUBDOMÍNIO
Finanças Públicas
GRAMÁTICA
Masculino, singualar
DEFINIÇÃO PT
Traduz-se em rendimentos ou receitas destinados a certos fins ou serviços específicos.Pode igualmente traduzir-se numa remuneração eventual, à parte do rendimento fixo, pela prestação de serviços especiais por um funcionário
FONTE
EQUIVALENTE FR
Emolument
GRAMÁTICA
DEFINIÇÃO FR
Rétribution des actes effectués par les officiers ministériels (huissiers)… et les avocats, dont la caractéristique est d’être tarifée par l’autorité publique. ~
FONTE
Art.695 C.pr.civ
CONTEXTO
