New pages
- 17:41, 21 June 2016 Caution (hist) [1,148 bytes] Pauline hennion (Talk | contribs) (Created page with "Caution '''SUBDOMÍNIO''' Direito, contratos '''GRAMÁTICA''' Substantivo, masculino singular '''DEFINIÇÃO PT''' Pessoa que afiança outrem, tomando sobre si a respo...")
- 17:40, 21 June 2016 Fiador (hist) [1,139 bytes] Pauline hennion (Talk | contribs) (Created page with "'''SUBDOMÍNIO''' Direito, contratos '''GRAMÁTICA''' Substantivo, masculino singular '''DEFINIÇÃO PT''' Pessoa que afiança outrem, tomando sobre si a responsabilida...")
- 16:41, 21 June 2016 Garde des Sceaux (hist) [1,288 bytes] Pauline hennion (Talk | contribs) (Created page with "Chanceler '''SUBDOMÍNIO''' Direito civil, sentenças '''GRAMÁTICA''' Substantivo, masculino singular '''DEFINIÇÃO PT''' Funcionário encarregado de pôr a chancel...")
- 16:23, 21 June 2016 Chanceler (hist) [1,279 bytes] Pauline hennion (Talk | contribs) (Created page with "'''SUBDOMÍNIO''' Direito civil, sentenças '''GRAMÁTICA''' Substantivo, masculino singular '''DEFINIÇÃO PT''' Funcionário encarregado de pôr a chancela em documen...")
- 09:45, 15 June 2016 Subsídio de Natal (hist) [920 bytes] Catarina Cruz (Talk | contribs) (Created page with "'''SUBDOMÍNIO''' Subsídios '''GRAMÁTICA PT''' Masculino, Singular '''DEFINIÇÃO PT''' Retribuição a que um trabalhador tem direito, cujo valor é igual a um mês ...")
- 09:41, 15 June 2016 Prestação compensatória (hist) [1,467 bytes] Catarina Cruz (Talk | contribs) (Created page with "'''SUBDOMÍNIO''' Direito da Família '''GRAMÁTICA PT''' Feminino, Singular '''DEFINIÇÃO PT''' Meio de prestação de contas através da transferência de valores re...")
- 11:18, 9 June 2016 Contratação (hist) [894 bytes] RCampos (Talk | contribs) (Created page with "'''SUB-DOMÍNIO''' Documentação judicial > Sentença '''GRAMÁTICA''' Feminino, Singular '''DEFINIÇÃO PT''' Decisão que tem por objecto a anulação ou a declaraç...")
- 09:45, 9 June 2016 Renda (hist) [1,412 bytes] Sandra Borges (Talk | contribs) (Created page with "'''SUBDOMÍNIO''' Contratos '''GRAMÁTICA''' Feminino, Singular '''DEFINIÇÃO PT''' '''FONTE''' '''EQUIVALENTE FR''' Loyer '''GRAMÁTICA''' Masculin, Sing...")
- 09:39, 9 June 2016 Juízo de prognose (hist) [1,242 bytes] RCampos (Talk | contribs) (Created page with "'''SUB-DOMÍNIO''' Documentação judicial > Acórdão '''GRAMÁTICA''' a '''SINÓNIMO''' Tribunal de Grande Instância(1) '''DEFINIÇÃO PT''' a ...")
- 08:59, 9 June 2016 Outorgante (hist) [1,079 bytes] Pires.j (Talk | contribs) (Created page with "'''SUBDOMÍNIO''' Direito, contratos '''GRAMÁTICA''' Masculino singular '''DEFINIÇÃO PT''' Partes que intervêm como interessadas numa escritura pública ou num cont...")
- 08:57, 9 June 2016 Remuneração Ilíquida (hist) [1,674 bytes] Sandra Borges (Talk | contribs) (Created page with "jghghgh")
- 10:55, 1 June 2016 Indemnização (hist) [1,032 bytes] Ivete Ribeiro (Talk | contribs) (Created page with "'''SUBDOMÍNIO''' Contratos '''GRAMÁTICA''' Feminino, singular '''DEFINIÇÃO PT''' Reparação de um dano sofrido resultante da danificação de um direito ou de uma ...")
- 10:37, 1 June 2016 Divórcio litigioso (hist) [1,359 bytes] Ivete Ribeiro (Talk | contribs) (Created page with "'''SUBDOMÍNIO''' Contratos '''GRAMÁTICA''' Masculino, singular '''DEFINIÇÃO PT''' É obtido mediante uma sentença judicial proferida em processo de jurisdição co...")
- 16:40, 31 May 2016 Locatário (hist) [772 bytes] Ritaafonseca (Talk | contribs) (Created page with "'''SUBDOMÍNIO''' Direito administrativo '''GRAMÁTICA''' Masculino, singular '''DEFINIÇÃO PT''' Proprietário económico do bem que paga integralmente, ou na sua mai...")
- 23:31, 26 May 2016 Contrato de trabalho a termo incerto (hist) [968 bytes] Pires.j (Talk | contribs) (Created page with "'''SUBDOMÍNIO''' Direito '''GRAMÁTICA''' Masculino singular '''DEFINIÇÃO PT''' É um contrato celebrado entre uma empresa e o funcionário com o objetivo de suprir...")
- 21:53, 26 May 2016 Tribunal de Cassação (hist) [1,355 bytes] Pires.j (Talk | contribs) (Created page with "'''SUBDOMÍNIO''' Direito civil e penal '''GRAMÁTICA PT''' Masculino singular '''DEFINIÇÃO PT''' É a mais alta instância da ordem jurídica. A sua função consist...")
- 10:24, 23 May 2016 Relator (hist) [907 bytes] Sandra Borges (Talk | contribs) (Created page with "'''SUBDOMÍNIO''' Sentenças '''GRAMÁTICA''' Masculino, Singular '''DEFINIÇÃO PT''' Membro do Comité Económico e Social Europeu ou do Comité das Regiões incumbid...")
- 10:21, 23 May 2016 Despacho (hist) [887 bytes] Ritaafonseca (Talk | contribs) (Created page with " '''SUBDOMÍNIO''' Direito administrativo '''GRAMÁTICA''' Masculino, singular '''DEFINIÇÃO PT''' Decisão proferida por um juiz num processo sobre a matéria penden...")
- 10:07, 23 May 2016 Recorrente (hist) [939 bytes] Pires.j (Talk | contribs) (Created page with "'''SUBDOMÍNIO''' Direito '''GRAMÁTICA''' Masculino singular '''DEFINIÇÃO PT''' É aquele que interpõe recurso, judicial ou administrativo, para impugnar uma decis...")
- 13:51, 14 May 2016 Responsabilidade civil (hist) [762 bytes] Ritaafonseca (Talk | contribs) (Created page with "'''SUBDOMÍNIO''' Direito Administrativo '''GRAMÁTICA''' Feminino. Singular '''DEFINIÇÃO PT''' Responsabilidade legal ou obrigações decorrentes de danos, acidente...")
- 13:46, 14 May 2016 Ação civil (hist) [791 bytes] Ritaafonseca (Talk | contribs) (Created page with " '''SUBDOMÍNIO''' Direito Administrativo '''GRAMÁTICA''' Feminino, singular '''DEFINIÇÃO PT''' Pretensão de meios de tutela jurisdicional formulada em juízo para ...")
- 18:24, 4 May 2016 Acórdão (hist) [1,136 bytes] Pires.j (Talk | contribs) (Created page with "'''SUBDOMÍNIO''' Direito '''GRAMÁTICA''' Masculino singular '''DEFINIÇÃO PT''' É a decisão judicial proferida no segundo grau de jurisdição por uma câmara de u...")
- 15:35, 22 April 2016 Relação jurídica (hist) [997 bytes] Catarina Cruz (Talk | contribs) (Created page with "'''SUBDOMÍNIO''' Direito '''GRAMÁTICA PT''' Feminino, Singular '''DEFINIÇÃO PT''' Vínculo que une duas ou mais pessoas, regulado por normas jurídicas, que operam ...")
- 11:35, 20 April 2016 Tribunal Administrativo (hist) [1,312 bytes] Pauline hennion (Talk | contribs) (Created page with "'''SUBDOMÍNIO''' Direito '''GRAMÁTICA''' Substantivo ''' DEFINIÇÃO PT''' O Tribunal Administrativo é o órgão superior da hierarquia dos tribunais administrativos...")
- 11:29, 20 April 2016 Recurso (hist) [1,009 bytes] Pauline hennion (Talk | contribs) (Created page with "SUBDOMÍNIO Legislação europeia GRAMÁTICA Substantivo DEFINIÇÃO PT Recurso : impugnação de uma decisão junto de um órgão diferente daquele que a emitiu FONTE h...")
- 21:04, 18 April 2016 Despacho saneador (hist) [1,265 bytes] Ivete Ribeiro (Talk | contribs) (Created page with "'''SUBDOMÍNIO''' Sentenças '''GRAMÁTICA''' Masculino, singular '''DEFINIÇÃO PT''' Deliberação em que se pode conhecer o pedido principal ou reconvencional (num m...")
- 20:27, 18 April 2016 Jurisdição (hist) [918 bytes] Ivete Ribeiro (Talk | contribs) (Created page with "'''SUBDOMÍNIO''' Sentenças '''GRAMÁTICA''' Masculino, singular '''DEFINIÇÃO PT''' Poder de um Estado, órgão ou pessoa para julgar, editar leis e administrar a ju...")
- 14:28, 6 April 2016 Litígio (hist) [754 bytes] Catarina Cruz (Talk | contribs) (Created page with "'''SUBDOMÍNIO''' '''GRAMÁTICA PT''' Masculino, Singular '''DEFINIÇÃO PT''' Discórdia entre as partes (autor e réu) que compõem um processo judicial. '''FONTE...")
- 21:08, 28 March 2016 Decisão impugnada (hist) [1,161 bytes] RCampos (Talk | contribs) (Created page with "'''SUB-DOMÍNIO''' Documentação judicial > Sentença '''GRAMÁTICA''' Feminino, Singular '''DEFINIÇÃO PT''' a '''FONTE''' (Adaptado de) [http:// Blue Note System...")
- 17:22, 16 March 2016 Requerimento (hist) [1,042 bytes] Catarina Cruz (Talk | contribs) (Created page with "'''SUBDOMÍNIO''' '''GRAMÁTICA PT''' Masculino, Singular '''DEFINIÇÃO PT''' Petição dirigida a uma entidade oficial, organismo ou instituição, através da qual...")
- 11:20, 14 March 2016 Detido (hist) [1,252 bytes] Sandra Borges (Talk | contribs) (Created page with "'''SUBDOMÍNIO''' Sentenças '''GRAMÁTICA''' Masculino, Singular '''DEFINIÇÃO PT''' '''FONTE''' '''EQUIVALENTE FR''' Détenu '''GRAMÁTICA''' Masculin, ...")
- 09:07, 14 March 2016 Tribunal 1ª Instância (hist) [1,656 bytes] RCampos (Talk | contribs) (Created page with "'''SUB-DOMÍNIO''' Segurança Social > Empresas '''GRAMÁTICA''' Masculino, Singular '''SINÓNIMO''' NIPC (Número de Identificação de Pessoa Colectiva) '''DEFINIÇ...")
