Naturalidade

From CJA
Revision as of 11:25, 22 October 2013 by Francisca13 (Talk | contribs)

Jump to: navigation, search

DEFINIÇÃO PT

Considera-se naturalidade o lugar em que o nascimento ocorreu ou o lugar, em território português, da residência habitual da mãe do registando, à data do nascimento, [...]; na falta de acordo entre os pais, a naturalidade será a do lugar do nascimento.

FONTE

Código do Registo Civil

CONTEXTO

EQUIVALENTE FR

lieu de naissance

DEFINIÇÃO FR

FONTE

Personal tools
Namespaces

Variants
Actions
Navigation
Documentos administrativos
Sentenças
Toolbox