Instância

DEFINIÇÃO PT

Distinção entre tribunais: primeira instância (tribunal de comarca), segunda instância (tribunal da Relação) e instâncias superiores (tribunais de jurisdição superior desde os da Relação até ao Supremo).

FONTE

Retirado e adaptado de: Rede Judiciária Europeia

Infopédia Porto: Porto Editora, 2003-2014. [Consult. 2014-05-27].

EQUIVALENTE FR

Instance

DEFINIÇÃO FR

Elle désigne à la fois une affaire portée devant une juridiction et les actes de la procédure compris entre la demande en justice et le jugement.

FONTE

Retirado de: Lexique Juridique. [Consult. 2014-05-27]

CONTEXTO

Termo proveniente do documento original: "Lettre rogatoire - Loi sur les tribunaux judiciaires"