Sanção

SUBDOMÍNIO

Direito

GRAMÁTICA PT

Feminino, Singular

DEFINIÇÃO PT

Punição ou pena correspondente à violação de uma lei. Quando a sanção é favorável, chama-se sanção premial. Ao passo que, quando for desfavorável, é denominada pena. Ação de sancionar, ou seja, ato pelo qual o chefe do poder executivo aprova uma lei votada e aprovada no poder legislativo.

FONTE

DireitoNet

EQUIVALENTE FR

Sanction

GRAMÁTICA FR

Féminin, Singulier

DEFINIÇÃO FR

Peine établie par une loi pour punir une infraction; embargo, blocus, qu'un pays inflige à un autre; conséquence inéluctable; approbation, consécration donnée à une chose (par l'usage, par exemple); acte par lequel le président de la République rend exécutoire une loi votée au Parlement.

FONTE

REVERSO

CONTEXTO

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