Arguido/Réu

TERMO Arguido (1) SUB-DOMÍNIO Direito > Processo criminal GRAMÁTICA Masculino, Singular DEFINIÇÃO PT Assume a qualidade de arguido todo aquele contra quem for deduzida acusação ou requerida instrução num processo penal. FONTE Art.º 57, nº 1 Código Processo Penal, consultado no sítio da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa consultado a 30 de Dezembro, 2015 EQUIVALENTE FR Prévenu GRAMÁTICA Masculin, Singulier DEFINIÇÃO FR A FONTE Insee - Institut national de la statistique et des études économiques consulté le 28 septembre 2015 CONTEXTO Modèle d'une commission rogatoire internationale (fichier PDF)

TERMO Réu SUB-DOMÍNIO Direito > Processo cível / civil GRAMÁTICA Masculino, Singular DEFINIÇÃO PT A FONTE (Adaptado de) Blue Note Systems, empresa de gestão de relação de clientes consultado a 22 de Novembro, 2015 (sítio em Francês) CONTEXTO Pedido de Execução no Estrangeiro de Documentos Judiciais (ficheiro PDF) EQUIVALENTE FR Défendeur GRAMÁTICA Masculin, Singulier DEFINIÇÃO FR A FONTE Insee - Institut national de la statistique et des études économiques consulté le 28 septembre 2015

Referências

1. Não confundir com réu, acusado, suspeito, indiciado ou culpado.