Tribunal 1ª Instância

SUB-DOMÍNIO

Documentação judicial > Sentença

GRAMÁTICA

Masculino, Singular

SINÓNIMO

Tribunal de Grande Instância(1)

DEFINIÇÃO PT

Categoria de tribunal que compreende os Tribunais de Comarca, incluindo tribunais com competência específica e tribunais especializados para o julgamento de matérias determinadas.

FONTE

(Adaptado de) Constituição da República Portuguesa, art. 209º, 210º e 211º consultada a 28 de Março de 2016 (sítio em Francês)

EQUIVALENTE FR

Tribunal de grande instance

GRAMÁTICA

Masculin, Singulier

DEFINIÇÃO FR

a

FONTE

[http:// Insee - Institut national de la statistique et des études économiques] consulté le x

CONTEXTO

Ordonnance du Tribunal de grande instance de Perpignan

Referências

1. Tradução que se aproxima mais da realidade francesa, não inserindo o termo na ordem judicial portuguesa.