Tribunal de grande instância

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SUBDOMÍNIO

Organização judicial


DEFINIÇÃO PT

Jurisdição que julga contestações judiciais entre particulares.


FONTE

Adaptado de [e-justice] e de [Infopedia]


EQUIVALENTE FR

Trinunal de Grande Instance


DEFINIÇÃO FR

Juridiction du premier degré chargée de juger une partie des contestation civils donnant lieu à procès ou à arbitrage.


FONTE

Adaptado de [Droit-finances] e de [Larousse]


CONTEXTO

[Legifrance]

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