Detenção
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Latest revision as of 17:56, 3 January 2016
SUBDOMÍNIO
Cartas Rogatórias
GRAMÁTICA
Masculino, Singular
DEFINIÇÃO PT
Captura de qualquer pessoa para ser apresentado a um juiz, como arguido, ou para assegurar a presença do detido em ato processual, que obtém cobertura no artigo 27º, nº 3 da CRP. Trata-se de uma medida breve, constituída pela captura de uma pessoa com finalidades imediatas.
FONTE
Adaptado de: Textos de Penal
EQUIVALENTE FR
Détention
GRAMÁTICA
Masculin, Singulier
DEFINIÇÃO FR
Action, fait de retenir quelqu'un dans un lieu, en particulier en prison; état d'une personne ainsi détenue.
FONTE
Adapté de : Centre National de Ressources Textuelles et Lexicales
CONTEXTO
Document Original - Commission Rogatoire
