Pessoa de direito privado

SUBDOMÍNIO

Sentenças

DEFINIÇÃO PT

São privadas, além das qualificadas pela lei, as que sejam criadas livremente por particulares segundo os modelos típicos do direito privado (associação, fundação, cooperativa, etc.), bem como as de criação pública mas sem nenhum traço relevante de um regime de direito público.

FONTE

Direito e Deveres

EQUIVALENTE FR

Personne de droit privé

DEFINIÇÃO FR

Elles sont créées par la volonté de certains individus. Cela peut être une société, une association, un syndicat… Parmi celles-ci, on fait encore une distinction entre personne morale de droit privé à but lucratif, et personne morale de droit privé à but non lucratif.

FONTE

Maxi Cours

CONTEXTO

Legi France