Pessoa de direito privado
From CJA
SUBDOMÍNIO
Sentenças
DEFINIÇÃO PT
Entidades privadas, além das qualificadas pela lei, as que sejam criadas livremente por particulares segundo os modelos típicos do direito privado (associação, fundação, cooperativa, etc.), bem como as de criação pública mas sem nenhum traço relevante de um regime de direito público.
FONTE
EQUIVALENTE FR
Personne de droit privé
DEFINIÇÃO FR
Créées par la volonté de certains individus. Cela peut être une société, une association, un syndicat… Parmi celles-ci, on fait encore une distinction entre personne morale de droit privé à but lucratif, et personne morale de droit privé à but non lucratif.
FONTE
CONTEXTO
