Relação jurídica

SUBDOMÍNIO

Direito

GRAMÁTICA PT

Feminino, Singular

DEFINIÇÃO PT

Vínculo que une duas ou mais pessoas, regulado por normas jurídicas, que operam e permitem uma série de efeitos jurídicos.

FONTE

Estudantes de Direito - blogue

EQUIVALENTE FR

Relation juridique / Rapport juridique

GRAMÁTICA FR

Féminin, Singulier / Masculin, Singulier

DEFINIÇÃO FR

Lien juridique entre des personnes.

Relation sociale concrète, dans laquelle les sujets apparaissent comme porteurs de droits et d'obligations déterminés.

FONTE

Lexinter - Dictionnaire juridique

CONTEXTO

Acórdão do Tribunal de Conflitos