Sub-rogação
DEFINIÇÃO PT
Substituição de uma pessoa ou coisa por outra,
e assim, teremos sub-rogação real, quando uma
coisa substitui outra ou por troca direta ou
indireta numa certa massa patrimonial afetada
a determinado fim, onde adquire a mesma finalidade
e apresenta o mesmo valor económico, isto é,
onde adquire a mesma natureza jurídica, e
sub-rogação pessoal, quando uma pessoa ocupa
o lugar de outra para exercer os seus direitos.
FONTE
- Revista da ordem dos Advogados
EQUIVALENTE FR
Subrogation
DEFINIÇÃO FR
La subrogation personnelle est une opération
juridique consistant à donner les droits dont
dispose une personne à une autre en vertu de
la législation ou d'une clause d'un contrat,
tandis que la subrogation réelle est un procédé
juridique par lequel une chose est substituée
à une autre, que ce soit un bien mobilier ou
un bien immobilier.
FONTE
CONTEXTO
Termo proveniente do documento original "Attestation de salaire"
