Usufruto
From CJA
SUBDOMÍNIO
Ato de cessão de quotas
DEFINIÇÃO PT
Direito de gozar temporária e plenamente uma coisa ou direito alheio, sem alterar a sua forma ou substância
FONTE
EQUIVALENTE FR
Jouissance
DEFINIÇÃO FR
Fait de percevoir les fruits et revenus d'un bien, dont on est ou non propriétaire, ou d'en utiliser les avantages.
FONTE
[CNRTL]
CONTEXTO